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Curso de Arrendamento e Alojamento Local

Tipo: 
Curso
Descrição: 

INSCRIÇÕES ABERTAS
Entidade Formadora Certificada Pela DGERT

1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal
Telefone: 220965669 ou 910415337
Site da Empresa: www.cognos.pt
Link para o curso: https://www.cognos.pt/c-arrendamento-alojamento-local.php
Em qualquer parte em formato e-Learning

2. DESTINATÁRIOS
Todos os profissionais envolvidos e com responsabilidades na área do arrendamento e alojamento local, nomeadamente profissionais da mediação imobiliária, investidores e juristas.

Outros potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área de formação.

3. OBJETIVO GERAL
Dotar os formandos de conhecimentos que lhes permitam identificar e interpretar as normas jurídicas que regem o arrendamento e o alojamento local.

4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
No final do curso, os formandos deverão ser capazes de:
• Identificar as especificidades do regime jurídico do arrendamento e do alojamento local;
• Descrever os requisitos de celebração do contrato de arrendamento, os direitos e obrigações das partes, as formas de cessação do contrato;
• Distinguir as disposições gerais do arrendamento de prédios urbanos e as especificidades de regime do arrendamento para habitação e para fins não habitacionais;
• Descrever os requisitos formais e materiais aos quais deve obedecer o alojamento local;
• Solucionar questões práticas suscitadas no âmbito do arrendamento e alojamento local, com referência a legislação e decisões jurisprudenciais.

5. PLANO CURRICULAR

Módulo 1: Arrendamento de prédios urbanos (12 horas)

•Notas introdutórias
•Disposições gerais
•Celebração
•Direitos e obrigações das partes
•Cessação
•Subarrendamento
•Direito de preferência
•Comunicações

Módulo 2: Arrendamento habitacional e arrendamento para fins não habitacionais (9 horas)

•Arrendamento para Habitação •Âmbito do contrato
•Duração
•Contrato com prazo certo
•Contrato de duração indeterminada
•Transmissão

•Arrendamento para fins Não Habitacionais

Módulo 3: Despejo (7 horas)

•Ações judiciais
•Procedimento especial de despejo

Módulo 4: Alojamento local (7 horas)

•Disposições gerais
•Registo de estabelecimentos
•Requisitos
•Exploração e funcionamento
•Fiscalização e sanções
•Disposições finais e transitórias

6. CERTIFICADO
No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados:

• Certificado emitido pela Cognos, que descreve detalhadamente os objetivos gerais, área de formação, conhecimentos e competências adquiridas, plano curricular, avaliação obtida e metodologia de avaliação;

• Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.

O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.

Distrito>Concelho: 
Objectivos: 

1. OBJETIVO GERAL
Dotar os formandos de conhecimentos que lhes permitam identificar e interpretar as normas jurídicas que regem o arrendamento e o alojamento local.

2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
No final do curso, os formandos deverão ser capazes de:
• Identificar as especificidades do regime jurídico do arrendamento e do alojamento local;
• Descrever os requisitos de celebração do contrato de arrendamento, os direitos e obrigações das partes, as formas de cessação do contrato;
• Distinguir as disposições gerais do arrendamento de prédios urbanos e as especificidades de regime do arrendamento para habitação e para fins não habitacionais;
• Descrever os requisitos formais e materiais aos quais deve obedecer o alojamento local;
• Solucionar questões práticas suscitadas no âmbito do arrendamento e alojamento local, com referência a legislação e decisões jurisprudenciais.

Certificação/diplomas: 

No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados:• Certificado emitido pela Cognos;• Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO

Destinatários: 

Todos os profissionais envolvidos e com responsabilidades na área do arrendamento e alojamento local, nomeadamente profissionais da mediação imobiliária, investidores e juristas. Outros potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta

Prazo de inscrição: 
Terça, 20/10/2020
Data início: 
Terça, 27/10/2020
Preço: 

200€

Duração: 

E-Learning (4 semanas)